MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.

Entenda o que acontece com Cunha após condenação anulada

Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.

Funcionário da OAS diz que gerente o convocou para reforma no 'sítio do presidente'

Misael de Jesus Oliveira afirmou à Justiça que executou obras do sítio em Atibaia, atribuído ao ex-presidente Lula, com dinheiro da OAS. Ele diz ter atendido a pedidos da ex-primeira dama Marisa Letícia.

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.

Juiz Sérgio Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil, condenado a mais de 31 anos na operação que investiga crimes na Petrobras.

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral

Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.

Em depoimento, delator reafirma que presidente Michel Temer pediu ajuda à Odebrecht

Ex-diretor da Odebrecht confirmou "literalmente" tudo o que falou em depoimento do TSE.

Quarta Turma nega habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato

A decisão foi unânime.

Defesa de Dilma Rousseff vai insistir na inclusão de áudios de Machado no impeachment

Defesa da presidente afastada diz que gravações provam “desvio de poder”. Comissão especial e presidente do STF já negaram inclusão anteriormente.

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.

PT vai ao STF para impedir CPI exclusiva da Petrobras

Mandado de segurança questiona conexão entre fatos apontados para instalação de CPI única

Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires

Jornal de Valadares é punido por ofensas

As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas

Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas

Segundo TJ-RJ, alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (16). Eles estão presos na Unidade Prisional da PM, diz Secretaria de Segurança

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Delações da Odebrecht agravam situação de ex-presidente Lula em relação a sítio de Atibaia

Engenheiro disse que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht nas obras do imóvel.

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de vantagem indevida, por funcionário público, que retardar ou deixar de praticar ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande